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Guia completo dos impostos que incidem sobre os investimentos

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Com o grande volume de CPFs ingressando no universo dos investimentos, muitos ainda estão descobrindo os diversos produtos disponíveis, inclusive, os de renda variável. Um erro comum entre os investidores é não se atentar quanto aos impostos que incidem sobre os investimentos. Sendo que esses encargos influenciam diretamente nos ganhos de sua aplicação.

Para você entender melhor sobre a importância desse assunto, vamos começar fazendo uma comparação bem simples entre futebol e tributação. Pode parecer coisa para os contadores, mas na verdade, conhecer a regra do jogo ajuda o investidor a fazer um planejamento tributário dos investimentos e maximizar os seus ganhos.

Já parou pra pensar sobre a importância do impedimento ou até mesmo como seria se não houvesse essa “regrinha” polêmica no futebol? O impedimento é uma das regras mais complexas do futebol, porque envolve tanto o conceito de posicionamento em campo, quanto a capacidade de avaliação por parte do árbitro sobre a influência que um jogador pode exercer em um lance.

O impedimento serve para deixar o jogo mais equilibrado e evitar que um jogador fique na área do adversário, aguardando um lançamento de bola para fazer o gol. Se não fosse assim, os técnicos não precisariam de estratégias para ganhar o jogo. Nesse sentido, não basta apenas o técnico conhecer a regra, pois quem vive ela, na prática, é o jogador que vai entrar em campo.

E para escolher a melhor aplicação para o seu dinheiro é a mesma coisa. A decisão depende de diversas variáveis, como o risco que está disposto a correr, o retorno que pretende ter e o tempo que tem para manter o dinheiro investido.

Além desses pontos, existem alguns itens que, muitas vezes, passam despercebidos, mas que influenciam diretamente nos ganhos de sua aplicação: os impostos que incidem sobre o investimento. A incidência dos tributos vigentes varia de um investimento para outro. Sobre os rendimentos provenientes de investimentos no mercado financeiro temos dois impostos:

Imposto sobre Operações Financeiras – IOF e Imposto de Renda – IR.

No IOF, a tributação ocorre para saques com menos de 30 dias de aplicação sobre a rentabilidade, e é proporcional ao número de dias aplicados. A alíquota, nesse caso, é regressiva, ou seja, diminui à medida que aumenta o prazo de aplicação. Neste contexto, as alíquotas variam de 96%, para aplicações por 1 dia, até 3% para aplicações por 29 dias e 0% a partir de 30 dias.

Já para o IR, a alíquota depende do tempo de aplicação. 

A tabela abaixo, mostra as diferentes alíquotas, de acordo com o prazo de cada investimento.

PrazoAlíquota
Até 180 dias22,5%
De 181 a 360 dias20%
De 361 a 720 dias17,5%
Acima de 720 dias15%

Tanto o IOF, quanto o IR, via de regra, são impostos retidos na fonte pela instituição financeira a qual o investidor tem relacionamento, seja no vencimento, come-cotas ou no momento do resgate. Com exceção da Renda variável, que o imposto é recolhido pelo próprio investidor e estaremos explicando melhor mais à frente.

Já falamos sobre a regra geral dos dois impostos que incidem sobre os rendimentos provenientes. Agora vamos conhecer os principais grupos de produtos, suas respectivas tributações e dicas de como obter uma eficiência tributária e aumentar os ganhos.

Renda Fixa

Os principais produtos de renda fixa são: CDB, Títulos públicos, debêntures, COE, LC, LF

A tributação para aplicação nesses investimentos é a tabela regressiva do IR e do IOF. Ou seja, prazo maior que 30 dias não incide IOF e quanto maior o prazo, menor a alíquota do IR sendo que maior que 02 anos a alíquota é 15%.

Existe nessa categoria, produtos que são isentos de IR para investidor pessoa física. São eles: poupança, LCI, LCA, CRA, CRI e debêntures incentivadas.

A dica para essa categoria, é sempre programar os investimentos para prazos mais longos, fazer as contas e comparar com um produto que não é isento de IR. Pois, muitas vezes, um CDB, por exemplo, tem uma taxa superior ao título LCA, quando se faz a dedução do IR, a taxa líquida fica menor que a do LCA, que é um produto isento de IR.

Fundos de investimentos

Neste caso, as seguintes categorias: Renda fixa, Multimercado, Cambiais, Fundos DI e FIC (Fundo de Investimentos em Cotas), a tributação do IR ocorre pela tabela regressiva no resgate ou come-cotas (no último dia útil de maio e novembro). Como os fundos não têm vencimento, o fisco faz uma antecipação do imposto no mês de maio e novembro e depois, faz o ajuste da tabela regressiva no momento do resgate.

Nos fundos de ações a tributação do IR é fixa em 15% no momento do resgate, e não possui come-cotas retido na fonte.

Para essa modalidade de produtos, o IOF segue a tabela regressiva. Acima de 30 dias não tem incidência do imposto.

A dica aqui é sempre evitar resgates antes dos 30 dias, pois o IOF sobre o rendimento pode abocanhar grande parte. Além disso, a legislação fiscal permite compensação de prejuízo para investimentos em fundos. Existe uma classificação para os fundos e dentro da mesma categoria o prejuízo de um fundo pode ser compensado em outro.

Consulte sua instituição financeira sobre como eles fazem a compensação de fundos, assim poderá obter o relatório dos prejuízos e ficará ciente de como aproveitar melhor esse benefício.

Renda variável

O mercado de ações atraiu mais de três milhões de investidores pessoa física até o final de 2020. Sendo o varejo, um dos maiores responsáveis por essa grande onda. Além de se atentar aos lucros, é importante que o investidor também preste atenção nas normas perante o fisco.

Acima de R$ 20 mil, a alíquota adotada é de 15% para vendas mensais e nas operações de day trade e Fundos Imobiliários (FII) a alíquota aplicada é de 20%. 

É preciso evidenciar ainda que é possível reduzir o valor do ganho capital, basta somar as despesas com corretagem, taxas ou outros custos necessários para a realização da compra/venda das ações, ao custo de aquisição.

Agora, caso o valor das vendas realizadas em cada mês seja igual ou inferior a R$20mil, investidores pessoas físicas estão isentos do imposto de renda. Exceto nas transações de day trade, onde independentemente do valor, não existe isenção. 

Entretanto, de qualquer forma, todas as operações realizadas na bolsa de valores estão sujeitas ao imposto de renda na fonte e à alíquota de 0,005%. Mas podem ser compensados na apuração do ganho líquido, com o imposto de renda mensal.  

Mas atenção: nas operações com renda variável as apurações são mensais e a responsabilidade do recolhimento é do investidor. São elas: ações, FIIs, ouro, opções, futuro, entre outros. 

O recolhimento do imposto de renda é feito por meio do DARF, com o código 6015, e o vencimento é no último dia do mês subsequente às operações. Não se esqueça de guardar os DARFS recolhidos e as memórias de cálculo.

A dica aqui é que pode compensar prejuízos de produtos dentro da mesma categoria: operações comuns, day trade e FII. Os prejuízos não prescrevem e podem ir sendo compensados até finalizar todo o valor.

Investimento planejado

Ao definir qual a aplicação ideal para seus objetivos, não se esqueça de avaliar, também, o valor disponível, prazo e risco, é preciso ficar atento aos encargos cobrados sobre a operação, pois podem fazer bastante diferença no momento do resgate.

Precisa de ajuda para entender melhor sobre impostos e investimentos?

Agora que você já sabe tudo sobre a tributação dos investimentos, entre em contato com um assessor BlueTrade ou com a Contabilidade da Bolsa e não deixe para marcar gol quando estiver impedido! 

Tamires

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